O Escritório trata da luta pela liberdade das pessoas-presas. Dia e noite. A liberdade é o nosso objetivo.
Acontece que em algumas vezes a pessoa presa é condenada (e já não cabe mais recurso) ou está cumprindo uma execução provisória da pena. O que fazer?
Muitas famílias acham que para quem já foi condenado ou está cumprindo uma condenação, não resta mais nada a ser feito. Ficam sem esperança.
É um grande erro acreditar nisto.
Todos dias, dentro da cadeia ou penitenciária, todos os dias mesmo, acontecem muitas coisas que podem comprometer e piorar a vida de quem está preso: doenças, torturas, comida estragada, abalo psicológico, faltas graves, faltas médias, brigas, mortes, vontade de estudar, direito para progredir de regime, chegada do livramento condicional, saídas temporárias, detração, etc.
Sim. As pessoas presas tem muitos direitos.
Um bom advogado criminal pode fazer muito pela pessoa que está presa.
Então, em caso de condenação definitiva, visando melhorar a vida de quem está preso, e aonde não caiba mais recursos, o Escritório trabalha com os seguintes pedidos abaixo:
- Revisão Criminal (com pedido de liminar/urgente) tanto para tentar diminuir a pena quando para buscar a liberdade;
- Defesa em Procedimento Disciplinar Penitenciário (PDP);
- Pedido antecipado de progressão de regime (com pedido de certidão carcerária);
- Pedido para estudo, trabalho e leitura (remição);
- Pedido de suspensão antecipada da pena;
- Pedido antecipado de semiaberto ou semiaberto harmonizado;
- Pedido antecipado de livramento condicional;
- Pedido de domiciliar (tratamento de saúde ou outro motivo);
- Pedido para tratamento de saúde;
- Abertura de MEI (para presos que irão ou estão no semi-aberto);
- Orientações e consultas jurídicas sobre penas e direitos;
- Pedidos de auxilio reclusão e outros direitos do preso;
- Transferência entre casas penais;
- Parecer geral sobre a situação do condenado (ou preso provisório na execução da pena com todas as possibilidades de alcance de liberdade);
- Acompanhamento processual (na VARA DE EXECUÇÃO PENAL) TOMANDO TODAS AS OUTRAS PROVIDÊNCIAS E FAZENDO PEDIDOS;
- Orientação jurídica e empresarial (como abrir e desenvolver negócios);
- Etc, etc, etc.
Responsável: Dr. Rinaldo Moraes (Advogado Criminal com Mestrado e Doutorado pela UFPa). Fone/ZAP (91) 99131 4449